Deliberações/Moções

  • 11ª Reunião Ordinária realizada em Andradas/MG no dia 17-11-2016
  • Ata 6ª Reunião Extraordinária CBH-Grande_Alterada_10-08-2016
  • Deliberação 35-2016 - Aprova Diagnostico PIRH
  • Deliberação 33-2016 - Ad Referendum Comissão
  • Deliberação 28-2016 - Ad Referendum Aprovacao Pacto Gestao
  • 4ª,5ª e 6ª Reuniões Extraordinárias, realizada em Ribeirão Preto/SP, no dia 10/08/2016.
    10ª Reunião Ordinária realizada em Lavras-MG, no dia 08/04/2016.
  • Formulário de Inscrição/Indicação dos Usuários, Organizações Civis e Poder Público Municipal
  • Deliberação 26/2016 - Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.
  • Deliberação 25/2016 - Dispõe sobe as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.
  • Deliberação 24/2016 - Retifica a Deliberação CBH-Grande nº 21/2015, de 27.11.2015.
  • Deliberação 24/2016 - Retifica a Deliberação CBH-Grande nº 21/2015 (Ad Referendum), de 27.11.2015
  • 9ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 27 de novembro de 2015, na cidade de Franca/SP.
  • Minuta da Ata Completa da 9ª Reunião Ordinária
  • Minuta da Ata Executiva da 9ª Reunião Ordinária
  • Deliberação 23/2015 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2015 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.
  • Deliberação 22/2015 - Aprova a proposta de celebração de parceria voluntária, mediante chamada pública, a ser realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), às suas expensas, de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades que visam apoiar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, por intermédio de um Escritório de Apoio.
  • Deliberação 21/2015 - Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, para o Mandato 2016/2020.
  • Deliberação 20/2015 - Aprova a criação do Grupo de Trabalho para discutir e acompanhar o processo de lançamento da ETE de Cardoso.
  • Deliberação 19/2015 - Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH)-Grande.
  • 8ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 19 de junho de 2015, na cidade de Poços de Caldas-MG.
  • Deliberação 18/2015 – Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande e Revoga a Deliberação CBH-Grande nº 002, de 8 de março de 2012 e dá outras providências.
  • 7ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 17 de dezembro de 2014, na cidade de Barretos-SP.
  • Deliberação 17/2014 – Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2014 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.
  • 6ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 26 de fevereiro de 2014, na cidade de São Jose do Rio Preto-SP.
  • Deliberação 16/2014 - Aprova os Termos de Referência para orientar a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – PIRH-Grande.
  • Moção 03/2014
  • Deliberação 15/2014 - Estabelece as funções de Secretaria Executiva a serem desempenhadas pela Entidade Delegatária indicada por meio da Deliberação nº 14/2014, de 26 de Fevereiro de 2014.
  • Deliberação nº 14/2014 - Aprova indicação ao CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CNRH da Associação Multisetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA - para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBHGRANDE
  • Deliberação nº 13/2014 - Define a composição,as atribuições e as normas de funcionamento da Câmara Técnicade Integração– CTI do Comitê da Bacia Hidrográfica do RioGrande – CBH-Grande e revoga a Deliberação CBH-Grande nº 7,de 22 de novembro de 2012.
  • Deliberação nº 12/2014 - Institui a Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL e indica a primeira composição de membros.
  • Moção 02/2014 - Moção de apoio à referida Nota Técnica (anexa), a bem, da proteção da fauna Ictiológica existente nas referidas bacias. Nota Técnica
  • 5ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 27 de novembro de 2013, na cidade de Frutal-MG.
  • Deliberação 11/2013- Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBHGRANDE.
  • 4ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 1º de agosto de 2013, na cidade de Franca-SP.
  • Moção n.º 01/2013 - Apóia a celebração de Proposta do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
  • Deliberação n.º 10/2013 - Aprova a Agenda Anual de Atividades para 2013 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH- Grande.
  • Deliberação n.º 09/2013 - Instala a Câmara Técnica de Integração - CTI e indica primeira composição de membros.
  • Deliberação Ad Referendum, de 05 de fevereiro de 2013
  • Deliberação n.º 08/2013 - Aprova o Edital de Convocação, bem como as regras de cadastramento e eleição para a composição das vagas titulares e respectivas suplências, remanescentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, e dá outras providência.
  • 2ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 22 de novembro de 2012, na cidade de Ribeirão Preto-MG.
  • Deliberação nº 07/2012 - Institui e define a composição, as atribuições e as normas de funcionamento da Câmara Técnica de Integração – CTI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
  • Deliberação n.º 06/2012 - Aprova as regras de indicação, cadastramento e composição das vagas suplentes, não preenchidas no processo eleitoral, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, e dá outras providências.
  • Deliberação Ad Referendum, de 17 de outubro de 2012
  • Deliberação n.º 05/2012 - Aprova o Edital de Convocação, bem como as regras de cadastramento e eleição para a composição das vagas titulares e respectivas suplências, remanescentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, e dá outras providências.
  • 1ª Reunião Ordinária do CBH-Grande, realizada em 10 de agosto de 2012, na cidade de Poços de Caldas - Minas Gerais.
  • Deliberação nº 04/2012 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para tratar do preenchimento das vagas remanescentes e da revisão do Regimento Interno do CBH Grande e dá outras providências.
  • Deliberação nº 03/2012 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para criação da Câmara Técnica de Integração
  • Deliberação nº 02/2012 - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Acordo de Cooperação Técnica para a Gestão Integrada das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
  • Deliberação nº 01/2012 - Define a localização da Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Grande – CBH Grande
  • Deliberações da Diretoria Provisória do CBH-Grande.
  • Deliberação nº 06/2012 - Define os procedimentos a serem adotados nas Reuniões Plenárias para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de Usuários, das Organizações Civis e do Poder Público Municipal, no processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.
  • Deliberação nº 05/2012 - Aprova o Edital de Convocação, bem como o regramento de cadastramento e de eleição para a composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, e dá outras providências.
  • Deliberação nº 04/2012 - Institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.
  • Deliberação nº 03/2012 - Define normas, procedimentos e critérios para o processo de eleição e indicação dos membros, titulares e suplentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.
  • Deliberação nº 02/2012 - Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande e dá outras providências.
  • Deliberação nº 01/2010 - instituição de Grupo de Apoio à Diretoria Provisória